Empresarial

Somos especialistas na oferta de serviços jurídicos completos nas áreas de Direito Empresarial. Nossa missão é proporcionar soluções jurídicas personalizadas e eficientes para empresas, visando minimizar riscos, garantir o cumprimento da legislação e agregar valor às suas operações.

Com uma equipe de advogados especialistas e uma abordagem estratégica, oferecemos suporte jurídico para atender às demandas de um mercado altamente competitivo e dinâmico.

Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial

Oferecemos consultoria contínua e personalizada para empresas, com foco na prevenção de riscos jurídicos e no alinhamento de estratégias empresariais à legislação vigente. Nosso trabalho abrange:

• Análise e elaboração de contratos empresariais

• Planejamento tributário e compliance

• Reestruturação e reorganização societária

• Implementação de boas práticas de governança corporativa

Direito Societário

Prestamos serviços especializados para atender às necessidades societárias das empresas, com a elaboração e revisão de documentos e procedimentos que garantam a legalidade e a eficiência dos negócios. Serviços incluídos:

• Constituição de sociedades (limitadas, anônimas, etc.)

• Alterações contratuais e estatutárias

• Consultoria em operações de fusões e aquisições

• Acordos de sócios, pactos de acionistas e due diligence

Contratos Empresariais

A análise, elaboração e revisão de contratos empresariais é uma das nossas principais especialidades, com o objetivo de garantir a segurança jurídica nas relações comerciais. Dentre os contratos mais recorrentes, destacam-se:

• Contratos de prestação de serviços

• Contratos de distribuição e representação comercial

• Contratos de compra e venda

• Acordos de confidencialidade

• Contrato de franquia

Direito Tributário Empresarial

A assessoria tributária é essencial para a saúde financeira das empresas. Oferecemos:

• Planejamento tributário

• Defesas administrativas e judiciais contra autuações fiscais

• Consultoria sobre regimes de tributação e incentivos fiscais

• Impostos diretos e indiretos, incluindo ICMS, IPI, IRPJ, PIS e COFINS

Contencioso e Arbitragem Empresarial

A resolução de disputas empresariais é uma parte fundamental da nossa atuação. Estamos preparados para atuar em processos judiciais e extrajudiciais, incluindo:

• Contencioso judicial empresarial

• Mediação e arbitragem

• Recuperação de crédito empresarial

• Litígios envolvendo contratos, propriedade intelectual e concorrência

Propriedade Intelectual

Auxiliamos empresas na proteção e exploração de seus ativos intangíveis. Nossos serviços incluem:

• Registro de marcas, patentes e direitos autorais

• Defesas contra violação de propriedade intelectual

• Consultoria sobre contratos de licenciamento

• Proteção de segredos comerciais

Compliance e Ética Empresarial

A criação e implementação de programas de compliance eficazes, focados em garantir a conformidade com as normas legais e regulatórias. Serviços oferecidos:

• Elaboração de programas de compliance anticorrupção e contra lavagem de dinheiro

• Treinamentos e orientações sobre ética empresarial

• Due diligence e prevenção de riscos jurídicos

Consultoria e Assessoria Jurídica Trabalhista

Além da consultoria empresarial, nossa equipe também oferece suporte jurídico especializado para as empresas, na área trabalhista, abordando tanto questões preventivas quanto contenciosas. O foco é garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas, evitando litígios. Nossos serviços incluem:

1. Consultoria Trabalhista Preventiva

• Elaboração e revisão de contratos de trabalho (CLT, PJ, terceirizados)

• Assessoria na implementação de políticas internas de recursos humanos

• Elaboração de regulamentos e normas internas (como códigos de conduta, políticas de segurança, etc.)

• Gestão de benefícios e compensações

2. Defesa em Contenciosos Trabalhistas

• Defesa de empresas em ações trabalhistas, incluindo reclamações trabalhistas individuais e coletivas

• Negociação de acordos extrajudiciais e judiciais

• Consultoria e representação em litígios envolvendo acidentes de trabalho, verbas rescisórias e condições de trabalho

3. Gestão de Riscos Trabalhistas

• Elaboração de estratégias para minimizar o passivo trabalhista

• Orientação sobre a correta classificação de empregados e prestadores de serviços

• Consultoria sobre terceirização e contratos de trabalho temporário

• Planejamento de estratégias para reduzir reclamações trabalhistas

4. Compliance Trabalhista

• Implementação de programas de compliance trabalhista para garantir a conformidade com a legislação

• Treinamentos sobre práticas trabalhistas e prevenção de litígios

• Acompanhamento de mudanças na legislação e impactos nas relações de trabalho
  

Nosso Diferencial

• Expertise Técnica: O escritório conta com advogado especialista em Direito Empresarial, garantindo um atendimento completo e eficaz para as necessidades da sua empresa.

• Atendimento Personalizado: Cada cliente é único, e nosso trabalho é adaptado às necessidades específicas de cada empresa, seja na gestão de contratos, questões tributárias ou relações trabalhistas.

• Soluções estratégicas: Nosso objetivo é agregar valor ao seu negócio, oferecendo soluções jurídicas que alinham segurança jurídica com o crescimento e inovação da sua empresa, tanto no aspecto empresarial quanto no tributário e trabalhista.